Flávio protocola PEC para acabar com reeleição presidencial

Nesta segunda-feira (2) o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República.

O texto começa agora a tramitar no Senado e será analisado primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se passar, seguirá para uma comissão especial e depois para votação no plenário.

A PEC prevê o fim da reeleição para presidente, proibindo um segundo mandato consecutivo. Prefeitos e governadores ficam fora da regra. A mudança valeria para o presidente eleito em 2026, a partir da promulgação da emenda.

Segundo o senador, a medida pode reduzir a influência eleitoral na gestão.

– O modelo importado de sistemas presidencialistas consolidados não se adaptou integralmente às especificidades institucionais brasileiras,
marcadas por forte fragmentação partidária, presidencialismo de coalizão e elevada dependência orçamentária – diz parte da justificativa.

E continua:

– Diante desse cenário, a presente Proposta busca corrigir essa decisão política, restabelecendo o princípio da alternância no exercício do poder executivo e promovendo maior equilíbrio, isonomia e justiça no processo eleitoral.

A proposta já tem o apoio de 30 senadores. O mínimo exigido para protocolar uma PEC é de 27 assinaturas. Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de três quintos dos parlamentares no Senado e na Câmara, em dois turnos de votação em cada Casa.

Entre os apoiadores estão Magno Malta (PL-ES), Ciro Nogueira (PP-PI), Tereza Cristina (PP-MS), Sergio Moro (União Brasil-PR), Carlos Portinho (PL-RJ), Cleitinho (Republicanos-MG), Tereza Cristina (PP-MT), Rogério Marinho (PL-RN), Marcos Rogério (PL-RO), Damares Alves (Republicanos-DF) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Confira a lista dos senadores que assinaram a PEC:

1. Sen. Flávio Bolsonaro
2. Sen. Magno Malta
3. Sen. Wellington Fagundes
4. Sen. Styvenson Valentim
5. Sen. Wilder Morais
6. Sen. Jaime Bagattoli
7. Sen. Carlos Portinho
8. Sen. Margareth Buzetti
9. Sen. Izalci Lucas
10. Sen. Cleitinho
11. Sen. Tereza Cristina
12. Sen. Ciro Nogueira
13. Sen. Marcos Rogério
14. Sen. Marcio Bittar
15. Sen. Damares Alves
16. Sen. Jorge Seif
17. Sen. Plínio Valério
18. Sen. Eduardo Gomes
19. Sen. Rogerio Marinho
20. Sen. Dr. Hiran
21. Sen. Oriovisto Guimarães
22. Sen. Hamilton Mourão
23. Sen. Bruno Bonetti
24. Sen. Mecias de Jesus
25. Sen. Sergio Moro
26. Sen. Zequinha Marinho
27. Sen. Eduardo Girão
28. Sen. Ivete da Silveira
29. Sen. Marcos do Val
30. Sen. Mara Gabrilli