O “Tiro no Pé” de Moraes: Ação baseada em tese de Zanin pode anular todas as condenações de Bolsonaro

O que parecia ser a “vitória final” do establishment contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pode se transformar, ironicamente, na maior derrocada jurídica da história do Supremo Tribunal Federal (STF). Um movimento de bastidor, articulado pelo próprio ministro Alexandre de Moraes, acaba de entregar nas mãos da defesa de Bolsonaro o argumento perfeito para anular todas as suas condenações.

O renomado jurista Tiago Pavinatto, em artigo contundente, expôs a ferida: a nomeação do delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor para trabalhar no gabinete de Moraes no STF.

O Precedente de Lula e a Hipocrisia do Sistema

Para entender a gravidade do “fato novo”, é preciso lembrar como Luiz Inácio Lula da Silva foi solto. O STF, acolhendo a tese do então advogado (e hoje ministro) Cristiano Zanin, anulou as condenações de Lula sob o argumento de que o ex-juiz Sérgio Moro havia perdido a imparcialidade ao aceitar ser Ministro da Justiça no governo Bolsonaro.

Agora, a história se repete, mas com os papéis invertidos. Fábio Shor não é um delegado qualquer; ele foi o responsável por indiciar Bolsonaro na famigerada investigação sobre a “trama golpista”. Segundo a defesa e juristas consultados, o fato de o delegado que construiu a denúncia aceitar um cargo de confiança concedido pelo próprio ministro que o condenou possui a exata mesma essência jurídica que livrou Lula da cadeia.

A Revisão Criminal que Aterroriza Brasília

Na madrugada desta quinta-feira (12), advogados e juristas já começaram a rascunhar a ação de revisão criminal. O documento, que promete abalar as estruturas da República, utiliza as mesmas palavras do ministro Gilmar Mendes quando este votou a favor de Lula:

“Fato indicativo da perda de imparcialidade tanto do delegado condutor do inquérito criminal quanto, simultaneamente, do Ministro Relator, Alexandre de Moraes, consiste no fato de aquele haver aceitado o cargo oferecido por este em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal. O Ministro, diretamente, beneficiou o delegado que construiu a base de elementos sem os quais inexistiriam denúncia, ação, condenação e prisão de Jair Messias Bolsonaro.”

Além da “premiação” ao delegado, a defesa também deve citar episódios que escancaram a falta de distanciamento entre os poderes punitivos, como a já célebre confraternização em Londres, regada a whisky de luxo, entre Moraes, o Procurador-Geral da República (Paulo Gonet) e o diretor-geral da PF (Andrei Rodrigues).

Se a regra é a mesma para todos, a jurisprudência que salvou Lula terá que libertar Bolsonaro. Resta saber se o STF terá a coragem de engolir a própria tese ou se rasgará a Constituição mais uma vez para manter a perseguição política.