Projeto para acabar com taxa do agro completa 4 dias travado na Assembleia de Goiás

A proposta do governo de Goiás que prevê o fim da chamada taxa do agro continua sem avanço na Assembleia Legislativa do estado. O projeto encaminhado pelo governador Ronaldo Caiado no fim de fevereiro já soma 4 dias consecutivos de sessões ordinárias sem progresso na tramitação, mantendo o tema no centro das discussões entre parlamentares.

A matéria propõe extinguir a cobrança vinculada ao Fundo Estadual de Infraestrutura de Goiás (Fundeinfra), mecanismo criado para financiar obras de infraestrutura no estado. Apesar da pressão política em torno do tema, o texto permanece parado após um pedido de vistas apresentado na Comissão Mista da Casa.

Falta de quórum impede avanço da votação da taxa do agro

O cronograma inicial previa uma tramitação rápida. Segundo planejamento definido pelo presidente da Assembleia, Bruno Peixoto, o projeto seria analisado pela Comissão Mista na terça-feira (3) e seguiria para votação em plenário em dois turnos já na quarta-feira (4).

No entanto, o andamento foi interrompido pela ausência de parlamentares da base governista durante a reunião da comissão, o que impediu a formação de quórum suficiente para deliberar sobre a proposta.

No dia seguinte, a expectativa de retomada da discussão também não se confirmou. A ausência do líder do governo na Assembleia, Talles Barreto, contribuiu para que a análise do projeto continuasse sem definição.

Divergências políticas travam tramitação

Nos bastidores da Assembleia Legislativa, a demora na votação tem gerado interpretações distintas entre os próprios aliados do governo. Alguns parlamentares acreditam que o atraso ocorre por questões administrativas e de organização interna da Casa.

Outros deputados, porém, avaliam que a estratégia pode ter motivação política. A avaliação é que o prolongamento da tramitação ajuda a ampliar o impacto do anúncio do fim da taxa junto às bases eleitorais dos parlamentares governistas.

Grande parte desses deputados possui ligação direta com o setor do agronegócio, que acompanha de perto a proposta enviada pelo Executivo estadual.

Proposta foi apresentada como prioridade do governo

O fim da taxa vinculada ao Fundeinfra foi apresentado como uma das principais pautas do governo estadual para o início do ano legislativo. O anúncio ocorreu ainda em fevereiro, durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia.

Na ocasião, o governador Ronaldo Caiado destacou a intenção de revisar a cobrança que incide sobre o agronegócio e afirmou que a mudança seria tratada com prioridade pelo Executivo.

Mesmo com o discurso de urgência, a proposta ainda enfrenta obstáculos dentro do próprio Legislativo estadual, e não há previsão concreta de quando o texto voltará a ser analisado pela Comissão Mista.