TSE define calendário completo das Eleições 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, em sessão administrativa, a resolução que fixa o calendário oficial das Eleições 2026.

O primeiro turno foi marcado para 4 de outubro de 2026, quando eleitoras e eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja necessidade, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.

Principais datas do calendário eleitoral

Com a publicação da resolução, passam a valer os prazos que organizam o processo eleitoral. Confira os principais marcos:

• 5 de março de 2026 – Início da janela de migração partidária, período em que parlamentares podem trocar de partido com justa causa.

• 3 de abril de 2026 – Último dia da janela partidária para deputadas e deputados federais, estaduais e distritais que desejarem disputar eleições majoritárias ou proporcionais.

• 4 de abril de 2026 – Prazo final para que presidente da República, governadores e prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos renunciem aos respectivos mandatos.

• 6 de abril de 2026 – Data limite para eleitoras e eleitores sem biometria válida solicitarem alistamento, transferência ou revisão por meio do autoatendimento eleitoral.

• 1º de junho de 2026 – Prazo para que a União disponibilize ao TSE os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

• 16 de junho de 2026 – Data limite para o TSE divulgar o montante disponível no FEFC.

Propaganda institucional

A partir de 1º de abril até 30 de julho de 2026, o TSE poderá veicular propaganda institucional em rádio e televisão, com até cinco minutos diários, destinados a incentivar a participação feminina, de jovens e da população negra e indígena na política, além de esclarecer regras do sistema eleitoral.

Com a definição das datas, partidos e pré-candidatos passam a organizar estratégias de filiação, desincompatibilização e preparação de campanhas para o pleito de 2026.