Brasil sem Medo: Conheça o plano de segurança de Flávio Bolsonaro

Nesta quinta-feira (18), o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) apresentou o plano “Brasil Sem Medo”, um conjunto de propostas voltadas ao combate à criminalidade, ao fortalecimento da segurança pública e ao enfrentamento de facções criminosas em todo o país.

Ao lado do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) e do senador Sergio Moro, Flávio afirmou que uma das principais medidas será classificar organizações como PCC e Comando Vermelho como grupos narcoterroristas. Segundo ele, a mudança permitiria uma atuação mais rígida das forças de segurança e dos órgãos de inteligência.

– Quem vai voltar a mandar no Brasil será a lei. Nós temos um presidente que acabou de perder a grande oportunidade de fazer parcerias com outros países para combater esses narcoterroristas do PCC e do Comando Vermelho especificamente – afirmou Flávio.

O plano também prevê a redução da maioridade penal, a construção de novos presídios federais de segurança máxima inspirados no modelo adotado por El Salvador e a criação de 50 unidades prisionais estaduais em parceria com os governos locais.

– Lugar de prisão é lugar de punição, e nós vamos recuperar os territórios brasileiros que hoje são dominados por narcoterroristas, começando pelas cadeias, onde o governo também não está mais mandando – declarou o pré-candidato.

Outra proposta é reforçar a fiscalização de fronteiras e dos portos de Santos e Paranaguá com a presença permanente de tropas das Forças Armadas. A iniciativa busca dificultar a entrada de drogas e armas usadas pelo crime organizado.

Durante o lançamento, Flávio também defendeu a castração química para condenados por crimes sexuais contra mulheres e crianças.

– Eu tenho duas filhas pequenas em casa, uma de 14 e uma de 12 anos. Eu não consigo imaginar a dor de um pai, ou a dor de uma mãe, ou a dor de uma menina, de uma criança como essa, que sofre com esse tipo de violência – disse.

– Esse tipo de marginal que talvez cometa o crime mais hediondo, o crime mais abjeto que existe na face da terra, que é violar uma mulher, tem que entender que ele só vai sair da cadeia se ele tiver se submetido a esse tipo de tratamento que tira a sua liberdade – complementou.

O senador afirmou ainda que pretende endurecer as punições para autores de feminicídio e agressores de mulheres, defendendo o cumprimento integral das penas.

– A gente sabe que, para isso, é necessário fazer alteração, não apenas alteração legal, mas também alteração na nossa Constituição Federal. A gente tem que dar um basta para esse tipo de marginal covarde também. Durante o governo Lula, o número (de feminicídios) não para de bater recordes – declarou.

Entre os projetos apresentados está a criação da chamada Muralha Brasileira, sistema de reconhecimento facial integrado a mais de 1 milhão de câmeras conectadas a bancos de dados criminais. A proposta tem como referência programas já adotados no estado e na cidade de São Paulo.

O plano também prevê o fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos, aumento das penas para roubos e receptação de celulares e a destinação de recursos hoje pagos a famílias de detentos para familiares de vítimas da criminalidade.

12 PONTOS APRESENTADOS:

1. TERRORISTA VAI SER TRATADO COMO TERRORISTA
Vamos declarar PCC, CV, milícias e todas as outras facções como organizações narcoterroristas. Elas serão perseguidas com força e inteligência para que seus líderes sejam presos e seus negócios ilícitos, asfixiados. Bandido armado com fuzil na mão vai ser abatido pelas forças de segurança. Vamos fazer convênios com estados e municípios para investir em armamentos de alto calibre, inteligência e valorização do policial. Quem vai voltar a mandar no Brasil será a lei.

2. O CRIME DO MENOR NÃO É MENOR
O novo governo do Brasil vai apoiar e sancionar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Vamos punir também maiores de 14 anos que cometerem crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato. Quem comete crime como gente grande vai ser punido como gente grande.

3. TROPAS DE ELITE NAS FRONTEIRAS
Hoje, temos 16 mil quilômetros de divisas abertas e um efetivo de 1 policial para cada 100 quilômetros. Esse “liberou geral” do Lula e do PT vai acabar. Vamos criar o Sistema Nacional de Fronteira, uma tropa de elite do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira, equipada com armas de guerra, inteligência e tecnologia, responsável por criar um paredão na fronteira. Fuzis e drogas que abastecem 100% das facções serão interceptados por terra, pelos portos e pelo espaço aéreo. Vamos desorganizar o crime organizado e asfixiar o crime física e financeiramente.

4. MAIS PRESÍDIOS, MENOS BANDIDOS SOLTOS
O Brasil terá 5 novos presídios de segurança máxima no modelo adotado por El Salvador. Junto com os atuais 5 presídios federais, eles formarão o Complexo Federal de Segurança Máxima. Para tirar o medo do cidadão e botar medo no bandido, ele vai se chamar TREVA. Chefes de quadrilha e marginais de alta periculosidade serão tirados de circulação e isolados. Com isso, os bandidos vão deixar de controlar as facções criminosas de dentro dos presídios, como ocorre hoje. Eles vão viver sem celular, sem visita íntima e com visitas monitoradas. Em parceria com os governos estaduais, vamos criar meio milhão de novas vagas no sistema prisional em 4 anos e zerar o déficit carcerário. Quem comete crimes graves vai entender que prisão é punição.

5. CORTAR O MAL PELA RAIZ
Vou usar a força da Presidência da República e a minha experiência como Senador da República para aprovar e implementar a castração química de criminosos que abusam de mulheres e crianças. A medida deverá ser aplicada a estupradores e abusadores de crianças condenados pela Justiça. Criminoso que destrói a vida de mulheres e crianças não merece privilégio nem complacência do Estado. Quem comete esse tipo de crime perde o direito de receber qualquer tipo de tolerância do Estado e deve enfrentar as punições mais duras permitidas pela lei.

6. TOLERÂNCIA ZERO PARA O FEMINICÍDIO
Medida protetiva vai deixar de ser um pedaço de papel para ser um instrumento real de proteção às mulheres. Os agressores das mais de meio milhão de mulheres com medida protetiva no Brasil serão monitorados pelas autoridades com o uso de tornozeleiras eletrônicas. Vou aliar a força da Presidência da República à minha experiência no Senado para endurecer a lei e obrigar assassinos e agressores de mulheres a cumprir integralmente suas penas. Porque hoje o sistema liberta criminosos depois de 55% do tempo da pena. Isso vai acabar. É cadeia o tempo todo: do primeiro ao último dia.

7. ACABAR COM A COCAÍNA “MADE IN BRAZIL”
Não plantamos coca nem produzimos cocaína. Mas, sob Lula e o PT, o Porto de Santos se tornou um dos maiores exportadores de cocaína do mundo. Nós vamos usar tropas especiais da Marinha para ocupar e monitorar, de forma permanente, os portos de Santos e Paranaguá em uma primeira etapa. Traficante que resistir e enfrentar o Estado vai ser preso ou vai virar pó.

8. MENOS VERBO E MAIS VERBA
O novo governo do Brasil vai, no mínimo, dobrar os investimentos federais em segurança pública. O blá-blá-blá ideológico do PT não traz resultados práticos. Dados do Ministério da Fazenda apontam que o Governo Federal destina somente 0,4% dos seus gastos à segurança pública. Assim, fica difícil combater o crime. Quem tem que viver em paz é o cidadão de bem, não as facções do mal. Não se combate o crime a quatro meses de uma eleição com discurso e PowerPoint, como faz Lula e o PT, depois de 18 anos no poder passando pano para bandido.

9. LUZ, CÂMERA, PRISÃO
Vamos implantar o Muralha Brasileira – um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais, inspirado no Smart Sampa, da Prefeitura de São Paulo, e no Muralha Paulista, do Governo do Estado. Além de localizar foragidos e prevenir crimes, vamos vigiar portos, aeroportos e áreas públicas com mais de 1 milhão de novas câmeras espalhadas por todo o país. Bandido não vai ter mais onde se esconder.

10. AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS, NÃO DOS BANDIDOS
O novo Governo do Brasil vai colocar a vítima em primeiro lugar. Os recursos hoje direcionados às famílias de detentos serão redirecionados às famílias das vítimas, conforme recomendado pela ONU e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, embora Lula e o PT nunca os tenham cumprido.

11. SEM DESCONTO PARA A BARBÁRIE
Hoje, 4 em cada 10 presos soltos após o cumprimento da pena ou libertados por progressão de regime voltam a cometer crimes. Por isso, o novo Governo do Brasil vai usar toda a sua força para acabar com a progressão de regime de quem comete crimes hediondos. Quem tirar uma vida vai cumprir integralmente sua condenação para proteger a sociedade e para que os bandidos entendam, antes de cometerem seus crimes, que aqueles que desafiarem a lei vão mofar na prisão.

12. QUEM NÃO ENTRAR NA LINHA VAI SER DESLIGADO DA SOCIEDADE
Ao contrário do que diz Lula, que ofende os brasileiros mais humildes, pobre não gosta de comprar celular roubado. Pobre compra parcelado em 12 vezes. Por isso, o novo Governo do Brasil vai jogar duro com quem rouba, furta e comercializa celulares roubados. Criminoso que for pego roubando celular vai ficar preso. Quem furta ou revende um aparelho fruto de crime vai ter a pena inicial quadruplicada, também sem benefícios. Muitos brasileiros perdem a vida em roubos de celular. Vamos acabar com essa indústria do crime e do assassinato que Lula e o PT decidiram proteger.