Dark Horse: Produtor só cederá documentos com ordem dos EUA

Após a Polícia Federal (PF) solicitar documentos sobre o financiamento do filme Dark Horse, o produtor do filme Dark Horse, Michale Davis, da Go Up Entertainment LLC, disse que só cederá as informações se houver uma determinação por parte da Justiça dos Estados Unidos.

Em email enviado à produtora Karina Ferreira da Gama no último dia 2 de setembro, ele afirmou que é necessário observar o devido processo legal. Davis declarou que trata-se de uma orientação dos advogados da empresa.

– Conforme orientação de nossos advogados nos Estados Unidos, informo que, na minha condição de sócio majoritário da GOUP Entertainment LLC, não autorizo o encaminhamento, às autoridades brasileiras ou a quaisquer terceiros, de documentos societários, contábeis, fiscais, bancários ou contratuais da empresa custodiados nos Estados Unidos sem a estrita observância do devido processo legal norte-americano – escreveu.

A fala ocorre após a PF encaminhar a Karina, no último dia 19 de agosto, um documento fixando um prazo de dez dias para que a produtora entregasse as informações solicitadas.

Após o ministro André Mendonça derrubar o sigilo da investigação envolvendo o Banco Master, o email enviado por Davis a Karina se tornou público.

Leia na íntegra a seguir:
Karina,
Boa tarde,
Conforme orientação de nossos advogados nos Estados Unidos, informo que, na minha condição de sócio majoritário da GOUP Entertainment LLC, não autorizo o encaminhamento,
Às autoridades brasileiras ou a quaisquer terceiros, de documentos societários, contábeis, fiscais, bancários ou contratuais da empresa custodiados nos Estados Unidos sem a estrita observância do devido processo legal norte-americano.
Eventuais requisições de autoridades brasileiras que envolvam documentos ou dados sob jurisdição americana devem ser formalizadas exclusivamente pelos canais diplomáticos e de cooperação jurídica internacional competentes, incluindo, quando aplicável, carta rogatória ou pedido de assistência judiciária mútua, de modo que qualquer produção, exibição ou entrega de documentos ocorra somente mediante ordem emanada de juiz norte-americano, assegurando à empresa o amparo legal do processo e o direito ao contraditório.
Solicito, portanto, que nenhum documento da GOUP Entertainment LLC seja compartilhado, enviado ou apresentado sem a prévia validação desses requisitos por nossos advogados nos EUA.
Coloco-me à disposição para alinharmos os próximos passos.