Governo Lula libera R$ 12 bilhões em emendas às vésperas da sabatina de Messias ao STF

Às vésperas da sabatina de Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU) indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo Federal intensificou a liberação de emendas parlamentares e empenhou cerca de R$ 12 bilhões, em meio à articulação política para garantir apoio no Senado.

O valor empenhado representa o compromisso do Executivo de reservar recursos para pagamento futuro das emendas. Desse total, R$ 10,7 bilhões fazem parte dos R$ 17,3 bilhões obrigatórios que precisam ser pagos até o fim do primeiro semestre, conforme determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.

O cronograma aprovado estabelece que 65% das emendas individuais e de bancada sejam destinados a fundos de saúde, assistência social e transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”, que não possuem destinação fixa.

No início de abril, os valores empenhados somavam apenas R$ 389,8 milhões, o equivalente a menos de 2% do total previsto. Agora, o governo já se comprometeu com mais de 58% desse montante, ampliando o ritmo de liberação em meio à disputa pela aprovação de Messias.

A sabatina do AGU está marcada para esta quarta-feira (29), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para avançar, Jorge Messias precisa de pelo menos 14 votos favoráveis na comissão e, posteriormente, de 41 votos no plenário da Casa para ser confirmado no cargo.

A indicação de Messias, no entanto, gerou atritos dentro da base política do governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia o nome do ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a vaga no STF.

Após a escolha de Messias, feita ainda em novembro do ano passado, Alcolumbre chegou a anunciar uma sabatina rápida, o que foi interpretado como uma tentativa de evitar maior articulação do AGU com senadores. Diante disso, o Palácio do Planalto optou por adiar o envio oficial da indicação ao Senado.

Entre os partidos, o PL — maior bancada do Senado, com 15 integrantes — foi o que mais recebeu recursos empenhados, somando R$ 479 milhões. Em seguida aparecem o MDB, com R$ 372,7 milhões para seus nove senadores, e o PSD, com R$ 366,2 milhões distribuídos entre seus 14 parlamentares. O PT, partido do presidente Lula, teve R$ 281,2 milhões empenhados.

No ranking individual, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) lidera com R$ 71,2 milhões em emendas empenhadas. Na sequência aparecem Romário (PL-RJ), com R$ 68,7 milhões, e Jader Barbalho (MDB-PA), com R$ 62,4 milhões.

Outros nomes da oposição também figuram entre os mais beneficiados, como Angelo Coronel (Republicanos-BA), Carlos Portinho (PL-RJ), Wellington Fagundes (PL-MT) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

A movimentação reforça a estratégia do governo de ampliar o diálogo com diferentes bancadas e consolidar apoio político em um momento decisivo para a indicação de Jorge Messias ao STF.