O Procon Goiás pesquisou mensalidades escolares em 43 instituições de Goiânia, entre 5 e 9 de novembro, para orientar famílias sobre preços para 2027. O levantamento comparou escolas de uma mesma região e encontrou diferença superior a 196%. Para organizar a coleta e a comparação, o órgão dividiu a capital em quatro regiões: Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudoeste.
Mensalidades escolares têm maior diferença na região Norte
A maior diferença apareceu no maternal da região Norte: pouco mais de 196%, com preços entre R$ 795 e R$ 2.355. A região também registrou a segunda maior variação, de quase 155%, no 5º ano do ensino fundamental. Nesse caso, as mensalidades ficaram entre R$ 895 e R$ 2.275.
Na região Sul, o 7º ano do ensino fundamental apresentou diferença de pouco mais de 132%, entre R$ 1.531 e R$ 3.556,15. O Procon também comparou escolas bilíngues do Setor Marista, em Goiânia, onde a maior variação foi de 10,77%. Esse percentual corresponde ao 8º ano do ensino fundamental, com valores entre R$ 3.655 e R$ 4.048,53.
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, orienta os pais a avaliar a proposta de ensino e os serviços incluídos no contrato. Segundo ele, estrutura física, materiais didáticos e corpo docente estão entre os fatores que podem explicar diferenças nos preços. Por isso, recomenda considerar essas características, além do valor, antes de escolher a instituição.
Reajustes e contratos exigem atenção antes da matrícula
Antes de matricular a criança, os responsáveis devem observar os critérios de reajuste previstos na Lei Federal nº 9.870, de 1999. A legislação exige que a escola justifique o aumento das mensalidades escolares com uma planilha de custos operacionais. O documento deve apresentar despesas como salários dos funcionários, investimentos pedagógicos e reposição da inflação.
Os pais têm direito de acessar essa planilha. A escola deve disponibilizá-la pelo menos 45 dias antes da data final da matrícula. Além disso, os responsáveis devem esclarecer dúvidas sobre preços, descontos e possíveis multas previstas no contrato de prestação de serviço.
Também é necessário conferir o que a mensalidade inclui, como agenda, material didático, sistema de ensino e atividades da grade curricular. O contrato deve discriminar esses itens, sem cobranças extras inesperadas.
Em caso de inadimplência, a escola não pode suspender provas, reter documentos escolares nem aplicar penalidades pedagógicas ao estudante. A instituição também deve emitir a transferência escolar, mesmo quando houver débitos. No entanto, pode recusar a renovação da matrícula por mensalidades em atraso, desde que isso ocorra ao final do período letivo.