Ministro Nunes Marques vê ‘excessos’ e tende a reformar condenação de Jair Bolsonaro

O ministro Nunes Marques tende a defender uma redução de pena para Jair Bolsonaro no pedido de revisão criminal que será analisado pelo STF.
Escolhido relator da ação apresentada pela defesa de Bolsonaro, Nunes Marques deve levar o caso ao plenário, que não deve reverter a pena aplicada pela Primeira Turma a Bolsonaro.

Interlocutores do STF apontam, contudo, que Nunes Marques deve liderar ou aderir a teses que busquem a redução das penas ou a aplicação de sanções mais brandas, fundamentando seu voto em uma interpretação menos rigorosa das condutas atribuídas ao ex-presidente.
Nunes Marques tem evitado confrontos públicos diretos com o ministro Alexandre de Moraes relator dos processos s aos atos golpistas. No entanto, Nunes Marques sinaliza que vê “excessos” em algumas decisões de Moraes.

Em decisões anteriores sobre penas de acusados de envolvimento nos atos extremistas de 8 de janeiro Nunes Marques já votou para absolver réus, pedindo a condenação somente por dano qualificado e deterioração do patrimônio público. Neste contexto, a dosimetria da pena ficou em dois anos e meio.

Nas ações, o ministro defendeu que não há elementos suficientes nos episódios daquele dia para configurar os crimes de associação criminosa, golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito.
A ação protocolada pelos advogados de Bolsonaro tenta anular ou rever a condenação imposta ao ex-presidente. A defesa sustenta que houve “erros de estrutura, de competência, de imputação e de subsunção penal” e afirma que o julgamento violou garantias constitucionais.

Com informações de Portal R7