Moraes solta Marco Alexandre, patriota condenado pelos atos de 8 de janeiro, que havia retornado ao regime fechado

Foi expedido o alvará de soltura para Marco Alexandre Machado de Araújo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Ele restabeleceu a sua prisão domiciliar mesmo depois do trânsito em julgado da condenação. A decisão foi tomada hoje, 20 de abril, quatro dias após o réu ter sido recolhido ao sistema prisional em razão do início da execução definitiva da pena.

Marco Alexandre havia sido preso novamente em 17 de abril de 2026, logo após o STF confirmar o trânsito em julgado da Ação Penal em que ele foi condenado a 14 anos de pena, pelo 8 de janeiro. A defesa, no entanto, informou ao Tribunal que o réu seguia em tratamento psiquiátrico contínuo e não havia apresentado melhora clínica, o que motivou o pedido urgente para manutenção da prisão domiciliar anteriormente concedida.

Histórico do caso

O réu, hoje com 56 anos, ficou preso preventivamente desde 21 de abril de 2023, quando foi detido no âmbito da Petição 10993/DF. Ao longo do processo, sucessivas decisões mantiveram a sua prisão, mesmo com as avaliações médicas indicarem que ele apresentava transtorno mental grave do tipo esquizoafetivo. Em dezembro de 2023, o ministro determinou sua transferência para a ala psiquiátrica do sistema prisional e, em fevereiro de 2024, instaurou incidente de insanidade mental.

Em 11 de abril de 2025, diante do quadro clínico e do comportamento adequado do réu, o STF concedeu prisão domiciliar com medidas cautelares, que foram integralmente cumpridas. No entanto, com o trânsito em julgado da condenação em março de 2026, a execução da pena foi iniciada e Marco Alexandre voltou ao cárcere. Leia a matéria completa no site www.bureaucom.com.br e entenda a reviravolta nessa prisão.

Texto: Ana Maria Cemin