O que ocorre após derrota de Lula com rejeição de Messias ao STF

A rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado nesta quarta-feira (29) obriga o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a reiniciar o processo de escolha para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Messias foi barrado no Plenário por 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção, em votação secreta. Para assumir uma cadeira no STF, o indicado precisava do apoio mínimo de 41 senadores. Com a derrota, a vaga permanece aberta e o Palácio do Planalto precisará definir um novo nome para submetê-lo novamente à análise do Congresso.

Diante do cenário, o presidente deve formalizar uma nova indicação ao Senado. O escolhido passará pelo mesmo rito enfrentado por Messias: primeiro, sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguida de votação no colegiado. Na sequência, o nome segue para deliberação final no Plenário, onde também precisará de maioria absoluta.

A rejeição de um indicado ao Supremo é um episódio incomum e costuma representar desgaste político para o governo, já que tradicionalmente o Planalto articula apoio suficiente antes de oficializar a escolha. A última vez que um postulante à Suprema Corte tinha sido rejeitado foi em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.

Mais cedo, Messias havia participado por cerca de oito horas de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde teve seu nome aprovado por uma margem apertada de 16 votos a favor e 11 contrários.