PGR abre apuração sobre possível interferência em relatório da PF

Nesta sexta-feira (4), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que abriu uma apuração sobre possível interferência na elaboração de um relatório da Polícia Federal (PF). O documento apontou uma relação entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero.

O relatório foi produzido a pedido do ministro André Mendonça, também do STF. Segundo Gonet, a apuração deverá verificar se houve alguma ordem ou interferência externa durante a elaboração do material que possa ter afetado seu conteúdo.

– Informo a Vossa Excelência que, na forma do despacho que encaminho, determinei a instauração de Procedimento de Controle Externo da Atividade Policial, resultado será, em tempo adequado, noticiado à Corte – escreveu Gonet.

A PGR também informou que não foi comunicada sobre a decisão de Mendonça que determinou a produção do relatório. O procedimento de controle externo da atividade policial é uma atribuição do Ministério Público Federal e foi aberto após Fachin pedir esclarecimentos sobre a elaboração do documento.

– No trâmite analisado, não foi dado espaço à manifestação da Procuradoria-Geral da República. Ao revés, a decisão proferida nos autos da Petição n. 15.556/DF foi ocultada do Ministério Público, que foi assim impedido de realizar o necessário controle externo da atividade policial, etapa essencial a qualquer investigação – afirmou o procurador-geral.

A manifestação foi apresentada em resposta à determinação de Fachin para que a PGR fornecesse informações sobre o caso. O procedimento, que era relatado por Mendonça, passou à Presidência do STF após as medidas adotadas por Fachin.