Após relatos de pais, Nikolas promete agir por homeschooling

Nesta terça-feira (9), ao encerrar uma audiência pública sobre educação domiciliar na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) prometeu atuar junto aos senadores para acelerar a tramitação do projeto que regulamenta o homeschooling no Brasil. A proposta está parada no Senado desde 2022.

O parlamentar afirmou que pretende cobrar apoio dos senadores e acompanhar quem está comprometido com o avanço da matéria. Segundo ele, a aprovação da regulamentação é uma resposta necessária às famílias que enfrentam processos judiciais por educarem os filhos em casa.

– Vou me colocar à disposição, mesmo não sendo senador, para ir atrás, fazer um carômetro de quem assinou e quem não assinou. Essa é a primeira etapa – declarou.

Nikolas também prometeu mudar sua atuação sobre o tema e focar em medidas práticas para aprovar a proposta.

– Eu não vou mais fazer nenhum tipo de audiência pública. Eu quero ação. Eu não quero mais ter que contar a minha história. Eu quero que isso seja aprovado – afirmou.

O deputado disse ainda que pretende procurar a presidente da Comissão de Educação do Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), para pedir que o projeto seja pautado.

– Eu te peço para que você paute o projeto. Eu não estou te pedindo para aprovar. Estou pedindo para dar o direito de os senadores votarem – disse.

O principal texto em análise é o Projeto de Lei 1.338/2022, aprovado pela Câmara dos Deputados há quatro anos. A proposta permite a educação domiciliar na educação básica e tem parecer favorável da relatora, senadora Professora Dorinha (União Brasil-TO).

Durante o discurso, Nikolas citou os relatos de famílias que afirmam sofrer multas, processos e condenações por praticarem o homeschooling.

– Essas pessoas estão vivendo sob constante medo. E não é medo porque fizeram algo errado. É medo por educar seus filhos – declarou.

A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) também manifestou apoio à regulamentação e afirmou que pais e mães são os primeiros responsáveis pela educação dos filhos.

– Os primeiros protagonistas na educação não são os professores em sala de aula. São o pai e a mãe dentro de casa – disse.

Já a deputada Clarissa Tércio (PP-PE) afirmou que a discussão vai além de um modelo de ensino e envolve a liberdade das famílias.

– Nós estamos discutindo aqui não só um método de ensino. Estamos falando da liberdade das famílias brasileiras – afirmou.

A audiência reuniu pais, advogados e representantes de entidades ligadas ao homeschooling. Ao longo do encontro, famílias relataram multas elevadas, ameaças de perda da guarda dos filhos e condenações por abandono intelectual em razão da opção pela educação domiciliar.