Governo Lula gasta R$ 787 milhões na organização da COP30 e enfrenta críticas por falhas estruturais em Belém

Até o momento, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já gastou R$ 787,2 milhões nas ações necessárias para a organização da COP30, a conferência do clima da ONU, que está sendo realizada em Belém até o fim desta semana. O orçamento total para o evento ultrapassa R$ 1 bilhão, superando em 20% os valores inicialmente previstos e divulgados ao Congresso.

A maior parte do gasto está concentrada na montagem da infraestrutura do evento, com destaque para os R$ 480 milhões contratados com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para a construção das zonas azul e verde. No entanto, os problemas logísticos começaram a surgir rapidamente.

Falhas na estrutura da COP30 geram críticas e cobranças da ONU

A primeira semana da COP30 foi marcada por diversos problemas estruturais na zona azul, o espaço destinado às principais atividades da conferência. Entre as falhas mais relatadas estão o calor excessivo nos pavilhões, goteiras em diversos pontos e a falta de água nos banheiros. Tais falhas geraram uma carta de cobrança da ONU ao governo brasileiro, exigindo melhorias imediatas.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, eventuais descumprimentos contratuais poderão levar à aplicação de sanções às empresas responsáveis pela montagem da estrutura. A OEI e a empresa DMDL, encarregada da construção da zona azul, afirmam que as falhas são comuns em grandes eventos e que ajustes estão sendo feitos de forma contínua.

Ajustes no orçamento e possíveis sanções

Embora o orçamento para a realização da COP30 tenha superado R$ 1 bilhão, a Presidência da República declarou que nem todos os recursos podem ser necessários. Até o momento, já foi empenhado R$ 877,2 milhões, e o valor total do orçamento pode ser ajustado conforme a conclusão das obras e a execução do evento.

O governo brasileiro também firmou um acordo com a UNFCCC (ONU), repassando US$ 7,2 milhões (aproximadamente R$ 38 milhões) para o custeio de despesas com a comunicação e o deslocamento de funcionários da ONU. A montagem da zona azul, por sua vez, tem sido um dos principais pontos de crítica, com custos iniciais estimados em R$ 423,5 milhões.

Outro ponto polêmico da COP30 foi a contratação da OEI para a execução de parte da infraestrutura sem licitação, o que gerou questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal alegou que a falta de concorrência não foi suficientemente justificada e que não houve comprovação de vantagem para o governo na escolha da organização. Em resposta, a Secretaria Extraordinária para a COP30 afirmou que a contratação foi amparada por um acordo internacional ratificado pelo Brasil.