Licitação de R$ 228 milhões no Ministério da Saúde entra na mira da CGU por falhas e suspeitas

Uma licitação milionária do Ministério da Saúde para a compra de 600 unidades odontológicas móveis passou a ser alvo de questionamentos da Controladoria-Geral da União (CGU), após a identificação de inconsistências no processo e fragilidades que podem ter afetado a transparência da disputa.

O contrato, avaliado em R$ 228 milhões, envolve o pregão eletrônico 90105/2024 e terminou com a homologação da empresa IVG Brasil Ltda, responsável pelo fornecimento dos veículos pelo valor unitário de R$ 379 mil, totalizando R$ 227,9 milhões.

Licitação de R$ 228 milhões apresentou falhas no planejamento

Segundo o relatório da auditoria, a CGU encontrou problemas no planejamento da contratação e apontou deficiência nos mecanismos de controle adotados pelo Departamento de Logística em Saúde, setor responsável pela condução do processo.

A análise destacou que decisões consideradas relevantes foram tomadas sem base técnica suficiente no Estudo Técnico Preliminar, documento obrigatório previsto na nova Lei de Licitações e fundamental para justificar a necessidade e a viabilidade da contratação pública.

Para os auditores, essa ausência de fundamentação pode ter comprometido a competitividade do certame e levantado dúvidas sobre a condução da disputa.

Aumento de 360 para 600 unidades chamou atenção da CGU

Um dos principais pontos questionados foi a ampliação da quantidade de unidades odontológicas móveis. Inicialmente, a previsão era de aquisição de 360 veículos, mas o número foi elevado para 600 sem que fossem apresentados critérios objetivos ou memória de cálculo que explicassem a mudança.

A CGU apontou que essa alteração expressiva deveria ter sido acompanhada de justificativas técnicas mais robustas, especialmente diante do impacto financeiro direto no valor final da contratação.

O caso ganhou repercussão por envolver um dos maiores contratos recentes da área da saúde e agora levanta questionamentos sobre a eficiência, a legalidade e o rigor na aplicação de recursos públicos federais.

A auditoria reforça a necessidade de maior controle e transparência em processos dessa dimensão, principalmente quando envolvem valores elevados e serviços essenciais à população.