MORAES DECIDIU: Ministro autorizou busca na casa de Bolsonaro sem ouvir a PGR antes

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou uma operação de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro sem que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tivesse apresentado manifestação prévia.

A informação foi confirmada pela assessoria da PGR, que informou não ter apresentado parecer antes da decisão porque, segundo o órgão, não houve abertura de prazo para manifestação do Ministério Público Federal, conforme o Metrópoles.

A operação, realizada na quarta-feira (8), teve como objetivo localizar armas, munições, documentos de registro e outros materiais s à investigação.

Segundo a defesa de Bolsonaro e informações divulgadas após a operação, nenhum armamento ou material à investigação foi localizado durante as diligências.

Na decisão, Moraes afirmou que a medida era necessária diante de informações divergentes sobre a quantidade de armas registradas em nome do ex-presidente.

Pessoas próximas ao ministro afirmaram que não seria necessária a consulta prévia à PGR, comparando a situação às regras aplicadas em prisões comuns, nas quais buscas podem ser determinadas de ofício em determinadas circunstâncias.

Após a operação, Moraes comunicou a PGR sobre a decisão tomada.

Esta não foi a primeira vez que uma decisão envolvendo Bolsonaro foi tomada sem manifestação prévia da Procuradoria. Em 2025, a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente também ocorreu sem manifestação anterior do órgão, medida que gerou críticas de alguns especialistas em direito.