“Pessoas que gestam”: Carol de Toni critica caderneta do governo Lula

Nesta quinta-feira, a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) protocolou um requerimento de informação ao Ministério da Saúde pedindo explicações sobre a nova Caderneta Brasileira da Gestante, lançada pelo governo federal em 2026.

O documento apresentado pela parlamentar reúne 54 perguntas sobre os critérios técnicos, jurídicos e científicos usados na elaboração da caderneta. Ela também questiona os custos de produção do material, a participação de entidades externas e possível influência ideológica no conteúdo distribuído pelo SUS.

Entre os pontos citados por Carol De Toni estão o uso da expressão “pessoa gestante”, além de temas ligados à identidade de gênero, orientação sexual, aborto legal, gestação de homens trans e violência obstétrica.

A deputada ainda questiona se houve consulta pública para elaboração da caderneta e cobra informações sobre a participação de entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).

– O governo Lula está usando a saúde pública para empurrar pauta ideológica da esquerda dentro de um documento que deveria tratar exclusivamente da proteção da mãe e do bebê – afirmou a deputada.

Outro ponto levantado pela parlamentar envolve as orientações do Ministério da Saúde sobre violência sexual e aborto legal, especialmente a informação de que não seria necessário boletim de ocorrência para atendimento no SUS.

– Precisamos proteger vítimas de violência, mas também garantir segurança jurídica, combate aos abusadores e proteção integral de crianças e adolescentes. É absurdo transformar uma caderneta da gestante, que deveria representar cuidado com a vida, em espaço para relativizar aborto e inserir conceitos ideológicos – declarou.

A deputada também mencionou manifestações do Conselho Federal de Medicina e de entidades da área da saúde que demonstraram preocupação com possível insegurança jurídica e interferência ideológica na autonomia médica.

O QUE DIZ A CADERNETA

A Caderneta Brasileira da Gestante é um guia do Ministério da Saúde voltado ao acompanhamento da gravidez, parto, pós-parto e amamentação. O material passou a usar a expressão “pessoas que gestam” com o objetivo de ampliar a inclusão de minorias de gênero e casais transexuais no atendimento do SUS.

O documento também traz orientações sobre direitos da gestante, plano de parto, combate à violência obstétrica, saúde mental e apoio à amamentação. A versão digital pode ser acessada pelo aplicativo Meu SUS Digital, com login Gov.br, enquanto a edição física está sendo distribuída gradualmente em postos de saúde.