TSE: Nunes marques dá 48 horas para lula explicar uso de redes oficiais do governo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresente esclarecimentos sobre o uso de canais oficiais do governo federal nas redes sociais.

A decisão foi tomada pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Corte Eleitoral, após uma representação apresentada pelo Partido Liberal (PL).

A ação questiona publicações feitas pelo perfil institucional Canal Gov, mantido pelo governo, nas plataformas X e Instagram.

Segundo o PL, cerca de mil postagens teriam divulgado ações, obras e programas do governo durante um período que a legenda considera restrito pela legislação eleitoral.
A sigla afirma que houve possível uso de estruturas públicas para promoção de atos da administração federal.

Além de Lula, o despacho também envolve o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, e a federação Brasil da Esperança.

A legislação eleitoral estabelece regras para publicidade institucional em períodos próximos às eleições, buscando evitar vantagens entre os concorrentes.

O ministro Kassio Nunes Marques decidiu não conceder imediatamente o pedido do PL para bloquear as contas oficiais ou impedir novas publicações.

Segundo a decisão, o grande volume de conteúdos questionados exige uma análise mais detalhada antes de qualquer medida definitiva.

Agora, o governo terá prazo para apresentar sua defesa e os argumentos serão avaliados pelo TSE antes de uma decisão final sobre o caso.