Lei Magnitsky de volta ao radar: Bolsonaristas levam abusos de Moraes ao Governo Trump

Em uma movimentação que representa mais um capítulo na resistência contra o que muitos consideram excessos de poder no Supremo Tribunal Federal, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro estão intensificando contatos com interlocutores do governo Donald Trump para viabilizar a retomada da aplicação da *Lei Magnitsky* contra o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo a jornalista Andréia Sadi, do G1, o próprio Paulo Figueiredo — aliado próximo do deputado Eduardo Bolsonaro e residente nos Estados Unidos — confirmou a articulação. Figueiredo afirmou que o cenário mais provável, caso o governo americano adote medidas concretas, seria a imposição de novas sanções especificamente contra Moraes, como parte de uma estratégia mais ampla que mira o impeachment de ministros do STF envolvidos em decisões controversas.

A Lei Magnitsky, instrumento dos EUA destinado a punir violações graves de direitos humanos e atos de corrupção em outros países, já foi aplicada contra Moraes em 2025, gerando forte repercussão internacional. As sanções, que incluem congelamento de bens nos Estados Unidos e proibição de entrada no país, foram posteriormente suspensas, mas agora bolsonaristas veem uma nova janela de oportunidade com o retorno de Trump à Casa Branca.

Figueiredo foi direto ao comentar o assunto com Sadi: segundo ele, o Brasil estaria “cavando uma nova briga” com os Estados Unidos, em referência a posturas do governo Lula que poderiam ser exploradas politicamente. No entanto, para os articuladores, o foco permanece claro — pressionar por maior accountability e frear o que descrevem como um padrão de decisões unilaterais e restritivas por parte de Moraes, que incluíram bloqueios de contas, censuras e investigações vistas por críticos como instrumentos de perseguição política.

A iniciativa é celebrada por setores da oposição como um sinal de que a luta por liberdades democráticas não se limita ao território nacional. Ao levar o debate para o palco internacional, os aliados de Bolsonaro buscam expor ao mundo as tensões institucionais brasileiras e reforçar a narrativa de que o Judiciário, especialmente sob a influência de Moraes, teria ultrapassado os limites constitucionais em nome de um suposto “combate à desinformação” e à “ameaça golpista”.

A decisão final, porém, cabe exclusivamente ao governo Trump. Se concretizada, a retomada da Magnitsky contra Moraes representaria um duro golpe simbólico e prático contra o ministro, que já enfrentou críticas internas e externas por seu estilo centralizador e por decisões que muitos juristas e parlamentares consideram desproporcionais e atentatórias à liberdade de expressão.

Enquanto o Planalto e setores do STF reagem com irritação à movimentação, para bolsonaristas e defensores das liberdades individuais trata-se de um passo necessário: expor e isolar internacionalmente quem, na visão deles, transformou o Supremo em um órgão de poder descontrolado.

A articulação continua em curso e deve ganhar mais força nos próximos dias.